Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2018

Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação para 2018 na ordem de R$ 33,34 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira (16).

Pelo segundo ano consecutivo, a publicação do índice provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos.

Crescimento
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Por este critério, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016 por conta dos reflexos da recessão econômica do país.

Das dez maiores economias do RS, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais ligeiras quedas.

Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Em 2016 o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017 até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhões


COREDE VAF 2015 VAF 2016 Variação 2016/2015
Celeiro R$              2.618.321.741,96 R$              3.130.579.724,00 19,6%
Sul R$            13.670.046.347,14 R$            15.801.140.678,00 15,6%
Médio Alto Uruguai R$              3.525.605.667,54 R$              4.029.221.807,00 14,3%
Fronteira Noroeste R$              4.835.068.272,59 R$              5.472.143.269,00 13,2%
Alto Jacuí R$              5.144.665.514,74 R$              5.784.388.469,00 12,4%
Campanha R$              3.799.573.900,00 R$              4.201.607.170,00 10,6%
Vale do Rio Pardo R$              9.535.447.931,87 R$            10.481.967.020,00 9,9%
Centro Sul R$              4.196.827.341,98 R$              4.604.808.898,00 9,7%
Jacui Centro R$              2.257.638.843,64 R$              2.471.432.433,00 9,5%
Fronteira Oeste R$              8.747.027.519,08 R$              9.570.915.194,00 9,4%
Litoral R$              3.815.651.842,09 R$              4.145.676.260,00 8,6%
Nordeste R$              3.688.531.612,48 R$              4.003.136.128,00 8,5%
Hortênsias R$              2.204.991.983,69 R$              2.390.284.515,00 8,4%
Vale do Taquari R$              9.535.064.816,30 R$            10.334.119.340,00 8,4%
Vale do Jaguarí R$              1.780.483.318,27 R$              1.929.245.758,00 8,4%
Missões R$              4.974.406.465,39 R$              5.376.717.993,00 8,1%
Vale do Caí R$              5.239.688.630,45 R$              5.593.485.404,00 6,8%
Rio da Várzea R$              2.943.129.000,92 R$              3.101.456.131,00 5,4%
Central R$              6.316.490.175,57 R$              6.543.064.441,00 3,6%
Alto da Serra do Botucaraí R$              1.856.401.865,95 R$              1.921.800.920,00 3,5%
Noroeste Colonial R$              4.557.580.391,68 R$              4.709.422.976,00 3,3%
Norte R$              6.153.764.077,69 R$              6.354.183.106,00 3,3%
Campos de Cima da Serra R$              3.331.713.503,96 R$              3.407.566.072,00 2,3%
Paranhana Encosta da Serra R$              3.352.290.278,16 R$              3.404.926.883,00 1,6%
Serra R$            29.777.037.129,11 R$            30.226.904.031,00 1,5%
Vale do Rio dos Sinos R$            44.140.021.942,87 R$            44.377.255.281,00 0,5%
Metropolitano Delta do Jacuí R$            51.088.760.194,30 R$            51.247.037.893,00 0,3%
Produção R$            11.404.040.285,47 R$            11.409.609.191,00 0,0%
TOTAL RS          R$ 254.490.270.594,89          R$ 266.024.096.985,00 4,5%

Valor Adicionado Fiscal por COREDE 2015 – 2016
Fonte: Receita Estadual


MAIORES ECONOMIAS IPM 2018
MUNICÍPIO %
PORTO ALEGRE 8,55
CANOAS 7,09
CAXIAS DO SUL 4,29
GRAVATAI 2,34
RIO GRANDE 1,97
TRIUNFO 1,82
SANTA CRUZ DO SUL 1,54
NOVO HAMBURGO 1,45
PASSO FUNDO 1,45
PELOTAS 1,30

Fonte: http://fazenda.rs.gov.br/conteudo/7436/fazenda-divulga-previa-do-rateio-do-icms-para-2018