AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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[21/05/2018]
Comitê Jurídico reúne-se dia 24 de maio

Mais antigo e consolidado comitê técnico da Associação, o Comitê Jurídico Agas tem novo encontro marcado para o próximo dia 24 de maio, quinta-feira, na sede da entidade (Rua Dona Margarida, 320), em Porto Alegre.

[21/05/2018]
Seminário da Agas debateu responsabilidades no controle de agrotóxicos

Representantes de diferentes pontas da cadeia do abastecimento de hortifrutigranjeiros estiveram reunidos no Hotel Ritter, nesta terça-feira (15), para o seminário Rastreabilidade – Qual a minha responsabilidade no controle de agrotóxicos em FLV?, promovido pela Agas.

[21/05/2018]
Como funciona a isenção de ICMS em doações para o Banco de Alimentos?

O Banco de Alimentos do RS, liderado pela Federação das Indústrias do Estado, interliga uma rede que coleta, armazena e distribui alimentos doados a 331 entidades, beneficiando 21 mil famílias. A instituição sem fins lucrativos proporciona a segurança alimentar às camadas carentes da sociedade, através do atendimento mensal a entidades beneficentes como lares de excepcionais, creches, asilos, clube de mães e escolas. Ao fazer a doação para o Banco de Alimentos, além de ajudar milhares de pessoas, a empresa também garante isenções no imposto de renda e ICMS.

[21/05/2018]
Reforma trabalhista emperra negociações entre empresas e sindicatos

Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais força nas convenções coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções foram concluídas, o equivalente a redução de quase 42,9% em relação a igual período de 2017. No caso dos acordos coletivos, celebrados entre sindicatos e uma ou mais empresas e menos amplas do que as convenções, foram 3.402, queda de 27,2% sobre o intervalo de janeiro a abril do ano passado.

[21/05/2018]
MTE - Modernização Trabalhista - Atualizações

1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017.

[21/05/2018]
Órgãos revisionais do TRT-RS poderão realizar sessões virtuais

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue buscando formas de utilizar tecnologia a favor da celeridade da prestação jurisdicional. A partir de agora, os órgãos revisionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que são as 11 Turmas Julgadoras e a Seção Especializada em Execução (SEEx), poderão realizar sessões virtuais para apreciação de determinados tipos de processos, como embargos declaratórios sem efeito modificativo e recursos que tratam de matérias objetos de súmulas do Tribunal, de orientações jurisprudenciais da SEEx, ou de entendimento devidamente consolidado no colegiado. A resolução que regulamenta o ambiente eletrônico não presencial de julgamento foi aprovada nesta sexta-feira (18), pelo Tribunal Pleno (foto). Acesse aqui a minuta do ato normativo que será publicado nos próximos dias.

[21/05/2018]
4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista inicia nesta segunda-feira com quase 2 mil audiências extras no RS

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (21/05) a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Até sexta-feira (25), as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem. O evento também serve para lembrar que a tentativa de conciliação pode ser solicitada por trabalhadores e empregadores em qualquer momento do processo.

[21/05/2018]
Câmara debate projeto que simplifica lei de controle dos agrotóxicos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei que pretende modificar o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos e insumos agrícolas similares no país. De acordo com a proposta em discussão na Casa, a lei atual de agrotóxicos pode ser revogada para simplificar o processo de autorização da produção e comércio dos produtos no país.

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