SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS:

Siga-nos no Twitter Faça parte de nossa Página no Facebook Acesse nosso Instagram

APRESENTAÇÃO AGAS

TV AGAS

Revista AGAS


Revista AGAS Nº 331


Visualizações: 182


Ver mais edições
Leia o Relatório de Gestão 2015

cesta agas

Acompanhe os preços

Feijão Preto (kg)  R$ 5,58
Cerveja (garrafa)  R$ 3,95
Papel Higiênico-30m (4 un.)  R$ 5,10
Carne de Gado - Coxão de dentro (kg)  R$ 27,27
Carne de Gado - Moída de Primeira (kg)  R$ 27,08
Alface (pé)  R$ 2,00
Açúcar Refinado (kg)  R$ 2,82
Carne de Gado - Paleta (kg)  R$ 16,88
Batata Inglesa (kg)  R$ 3,78
Queijo Mussarela (kg)  R$ 30,22
Assine nossa Newsletter e receba em seu email as últimas novidades

Newsletter

Receba em seu e-mail as últimas novidades e promoções.



Informes Jurídicos

Página 1 de 7

50 Registros 

Comitê Jurídico Agas reúne-se dia 29 de junho [19/06/2017]

Ocorrerá no dia 29 de junho a próxima reunião do Comitê Jurídico Agas. O encontro será às 14h30, na sede da entidade (Rua Dona Margarida, 320), em Porto Alegre, e é aberto aos associados.

Empresas apresentam fragilidade nos sistemas de geração da NF-e [19/06/2017]

A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e). A vulnerabilidade consiste na não utilização de número aleatório no campo código numérico que compõe a chave de acesso por parte dos emitentes, possibilitando o acesso indevido às informações dos documentos e ocasionando, inclusive, a ocorrência de fraudes.

Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2018 [19/06/2017]

Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

Entrevista: “O trabalhador não perderá direito algum”, diz juiz [19/06/2017]

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região (Paraná), o paranaense Marlos Melek trabalhou como auxiliar na elaboração da proposta de modernização das leis do trabalho (PLC 38/2017), em discussão no Congresso Nacional. Ele explica que, durante todo o momento em que estavam escrevendo o texto que atualiza a legislação trabalhista, se pensou na pequena empresa. “Nós pensamos no país como um todo, nas oportunidades que serão criadas com a nova lei, na dignidade que merece o trabalhador e, especialmente no pequeno e médio empresário, que geram cerca de 60% dos empregos no Brasil”, afirmou em entrevista à Agência CNI de Notícias.

Contribuinte pode ter dificuldade para migrar a novo parcelamento [19/06/2017]

Os contribuintes que aderiram ao primeiro parcelamento de dívidas federais do ano, instituído pela Medida Provisória (MP) 766, em 4 de janeiro, podem ter dificuldades legais para migrar para o novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – criado pela MP 783 e considerado de uma forma geral mais benéfico.

Falta de indicação de CPF ou CNPJ do réu em PJe não justifica extinção do processo se não há impedimento à citação [19/06/2017]

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a distribuição da ação é feita diretamente pela parte que está postulando em juízo, de forma automática, sem a intervenção da secretaria da Vara. Assim, no PJe, não basta que as partes estejam qualificadas na petição inicial (como exige o artigo 840, parágrafo 1º, da CLT), mas é preciso também que o autor efetue o cadastro completo dos pólos ativo e passivo (autor e réus) da ação no sistema, inclusive, com indicação do número do CPF ou CNPJ dos litigantes. É o que determina o artigo 15 da Lei nº 11.419/16. Entretanto, por aplicação do princípio razoabilidade e para evitar obstáculo ao acesso à justiça, caso o reclamante tenha dificuldade em fornecer o CNPJ ou CPF do réu, o juiz poderá determinar o prosseguimento normal do processo, desde que não se constate prejuízo ao direito de defesa.

CAE aprova presidente e conselheiro do Cade [19/06/2017]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) a indicação dos nomes para a presidência e para o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A CAE aprovou a indicação de Alexandre Barreto de Souza para a presidência do Cade por um mandato de quatro anos, no lugar de Gilvandro de Araújo, presidente interino.

Novos portais da Câmara visam ampliar transparência e participação popular [19/06/2017]

Portal reúne dados sobre órgãos e assuntos da Casa: dados sobre bancadas; deputados; eventos; legislaturas; partidos; proposições; referências; e cota para o exercício da atividade parlamentar. Em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Câmara lançou, nesta terça-feira (13), dois novos portais de transparência e participação popular Dados Abertos e Desafio.

  Próxima >>

     Interessados em obter edições anteriores, contatar Edina Fassini:
     Fone (51) 2118 5200 ou pelo email edina@agas.com.br .

Assine nossa Newsletter e receba em seu email as últimas novidades

Newsletter

Receba em seu e-mail as últimas novidades e promoções.



Fone/Fax: 51 2118.5200 - Dona Margarida, 320 - Navegantes - Porto Alegre - RS
2003-2017 AGAS. Todos os direitos reservados.