Governo do RS mantém a isenção do ICMS sobre ovos e hortifruti em 2025

Após solicitação da Associação Gaúcha de Supermercados – AGAS, através do seu presidente, Antônio Cesa Longo, durante a cerimônia de premiação do Carrinho Agas 2024, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, atendeu à demanda do setor e prorrogou para 2025 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ovos e hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes). A cobrança, que passaria a ser realizada a partir de janeiro de 2025, já teve o decreto de prorrogação da isenção publicado (Decreto 57.913/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro) – e está disponível para download acessando esta nota no site da Agas clicando aqui.

“Prezado vice-governador, Gabriel Souza, e secretário Ernani Polo, ao manifestarmos nossa honra e gratidão por suas presenças, registramos que estamos preocupados que o Governo do Estado ainda não tenha se manifestado no sentido de prorrogar o decreto que garante isenção de ICMS a produtos como pão, leite, ovos e hortifrutigranjeiros. Estes produtos, todos de primeira necessidade para os consumidores, não podem ser sobrepesados com impostos, já que o consumidor já está no limite de seu poder de compra e muitas vezes tem buscado alternativas menos saudáveis para alimentar sua família.”, defendeu o dirigente da entidade durante o evento realizado no dia 10 de dezembro, em Porto Alegre.

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