Página 1 de 7

50 Registros 

[15/06/2026]
Sefaz e PUCRS lançam plataforma inédita que monitora custo e qualidade nutricional da alimentação das famílias gaúchas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) lançaram nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre, a plataforma Cesta Nutricional Familiar. A iniciativa, inédita no país, passará a publicar um relatório mensal com o custo de uma cesta de alimentos elaborada a partir de recomendações nutricionais e hábitos reais de consumo de uma família gaúcha.

[15/06/2026]
Seletivo: bebidas alcoólicas terão duas alíquotas, mas modelo segue indefinido

O projeto que delimitará as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) trará duas alíquotas, a serem aplicadas, de forma simultânea, às bebidas alcoólicas. De acordo com um integrante do Ministério da Fazenda ouvido pelo JOTA , será cobrado um percentual por litro de álcool puro presente na bebida e mais uma alíquota, que poderá ser única ou variar de acordo com o teor alcoólico. Ainda não foi batido o martelo em relação ao último ponto – porém, o voto do Ministério da Saúde é pela alíquota única.

[15/06/2026]
Caso Ypê: Anvisa libera lava-louças e desinfetantes fabricados a partir de 1º/3

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o status dos produtos Ypê que tinham sido suspensos anteriormente. A medida, determinada em 1º de abril, atingiu lava-louças (detergentes), desinfetantes e lava-roupas da marca, produzidos pela Química Amparo Ltda. (CNPJ: 43.461.789/0001-90).

[15/06/2026]
Senado dedica sessão ao Dia do Quadrilheiro e dá balão no fim da 6x1

O presidente Davi Alcolumbre ainda não pautou o fim da escala 6x1 no Senado após a matéria ter sido aprovada na Câmara por 472 dos 513 deputados. Mas o Senado marcou para hoje à tarde uma sessão especial para celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. O forró vai tocar, as bandeirinhas vão balançar e o trabalhador que cumpre escala 6x1 vai continuar sem saber quando, ou se, os senadores vão olhar para a vida dele.

[07/06/2026]
PEC da escala 6x1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

[07/06/2026]
Carf autoriza BRF a excluir incentivo de ICMS sem reserva por prejuízos acumulados

A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, permitiu a exclusão de incentivos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL relativos a benefícios de Goiás, Mato Grosso e Pernambuco. Em todos, a fiscalização sustentou que os valores não poderiam ser excluídos porque a BRF não teria constituído a reserva de incentivos fiscais, conforme previsto no artigo 30 da Lei 12.973/2014.

[07/06/2026]
PGFN lança novo edital para débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação para regularização de débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa. Este é o terceiro ano consecutivo em que a PGFN renova esse tipo de transação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1/6), data a partir da qual começa o prazo para adesão, que vai até 30 de setembro.

[07/06/2026]
Nova portaria substituirá regra em vigor para trabalho em feriados no comércio

Uma nova portaria substituirá a que entrou em vigor nesta semana para regrar o trabalho em feriados no comércio, informa o presidente da Federação dos Empregados do Comércio no Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor. Ele representa os trabalhadores na comissão em Brasília que também reúne empresários.