AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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[18/03/2019]
Receita Estadual possibilita que empresas façam sorteios através da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha

A Secretaria Estadual da Fazendo publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), informativo permitindo que as empresas possam realizar sorteios utilizando a plataforma da Nota Fiscal Gaúcha.

[18/03/2019]
Próxima reunião do Comitê Jurídico é dia 28

O Comitê Jurídico da Agas tem nova reunião marcada para o dia 28, a partir das 13h, na sede da entidade (Rua Dona Margarida, 320 – Bairro Navegantes), em Porto Alegre. O grupo é coordenado pelo vice-presidente Ezequiel Stein e conta com a organização da assessora jurídica Edina Fassini.

[18/03/2019]
Dia Mundial do Consumidor é comemorado com ação no Centro de Porto Alegre

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira, 15, o Ministério Público participou, juntamente com o Procon Municipal de Porto Alegre, Procon RS, Defensoria Pública e Polícia Civil, de uma ação desenvolvida no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico.

[18/03/2019]
No dia do Consumidor, Receita Estadual lança aplicativo para comparação de preços

Para fortalecer ainda mais o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e garantir benefícios ao consumidor e para a arrecadação do Estado, a Receita Estadual lançou nesta sexta-feira, 15, um novo aplicativo. O Menor Preço é uma tecnologia que permite ao usuário pesquisar o preço de um produto em vários estabelecimentos participantes do NFG, que atualmente passam de 300 mil.

[18/03/2019]
As alterações nas regras de pagamento das contribuições sindicais

No dia 1º de março, começou a vigorar a Medida Provisória 873/2019, que, além de ratificar o caráter facultativo das contribuições sindicais e de qualquer outra contribuição estabelecida por entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações), altera a forma de pagamento e cobrança dessas contribuições.

[18/03/2019]
Fux encaminha julgamento da ADI 6098 para o plenário do STF

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ministro Luiz Fux, encaminhou a decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI em questão confronta com a Medida Provisória (MP) 873/19, que altera a forma de pagamento das contribuições aos sindicatos, tanto dos celestistas, quantos dos servidores públicos, entre outras alterações danosas à estrutura e organização sindicais.

[18/03/2019]
Maratona Senac de Inovação divulga os projetos vencedores

Durante dois dias (12 e 13 de março), professores e colaboradores do Senac-RS apresentaram suas ideias para as demandas de inovação das empresas Grupo Herval, Decathlon, Center Shop e SINDHA. Dos 11 projetos apresentados na Maratona Senac de Inovação, quatro foram escolhidos e serão implementados pelas empresas no decorrer de 2019. No primeiro dia, a partir da orientação de mentores, as equipes aprimoraram seus projetos. No segundo dia, apresentaram as soluções/resultados para uma banca de avaliadores e para o público.

[18/03/2019]
Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado

O Projeto de Lei 454/19 cria diretrizes para determinar o Valor da Terra Nua (VTN) para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

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