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Notícias

Informes Jurídicos

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[12/04/2021]
Governo amplia horário de funcionamento de atividades com reforço da fiscalização

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da 0h deste sábado (10/4).

[12/04/2021]
Estado protocola projetos de apoio à economia na Assembleia

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira (7/4) aos deputados estaduais da base aliada. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado.

[12/04/2021]
Governador e secretários assinam Acordo de Resultados para 2021

O governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários do Executivo assinaram na tarde desta quarta-feira (7/4), em evento virtual com a participação de diversos líderes das pastas, o Acordo de Resultados 2021.

[12/04/2021]
Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS

Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio.

[12/04/2021]
Em abril são 19 sorteios diários com prêmios de R$ 500 no Receita da Sorte

O Receita da Sorte sorteará no mês de abril 19 prêmios no valor de R$ 500 cada todos os dias da semana. As premiações são ligadas ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e podem participar os inscritos no programa e que solicitam CPF na nota fiscal na hora da compra. Ao todo serão 494 prêmios distribuídos entre 5 e 30 de abril.

[12/04/2021]
Ciclo de videoconferências aborda prevenção aos riscos de agrotóxicos no Estado

Um ciclo de nove videoconferências sobre ações e estratégias para a prevenção aos efeitos de agrotóxicos na população do Rio Grande do Sul será realizado de 26 de abril a 13 de dezembro pelo Grupo de Trabalho de Agrotóxicos, da Secretaria da Saúde (SES). As palestras são destinadas à capacitação de profissionais que atuam em unidades básicas de saúde, serviços especializados e hospitalares e também na vigilância em saúde. O objetivo é qualificar as ações de prevenção, proteção e promoção à saúde de populações expostas a agrotóxicos.

[12/04/2021]
Senado recebe projeto que facilita compra de vacina contra covid-19 por empresas

O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7) e ainda não tem data para ser votado pelos senadores.

[12/04/2021]
Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril

Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de obrigadas ao envio de eventos periódicos ao eSocial.

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