AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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50 Registros 

[20/05/2024]
Comprar um produto da indústria gaúcha também é uma forma de ajudar

A AGAS, em parceria com a FIERGS e a ABRAS, disponibiliza o "Selo da Indústria Gaúcha" com diferentes aplicações (selo, cartaz, wobbler e cancela de estacionamento).

[20/05/2024]
Prorrogação dos prazos de entrega da GIA, GIA-ST, EFD e DeSTDA

Em razão das cheias e da necessidade de desligamento de equipamentos, estão prorrogados os prazos de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), da Escrituração Fiscal Digital (EFD), da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por Substituição Tributária (GIA-ST) e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). Essa medida vale para todos os municípios do RS.

[20/05/2024]
Decreto nº 57.621, de 15 de maio de 2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

[20/05/2024]
Cartilha de orientação aos empresários

A Flávio Obino Filho Advogados Associados elaborou cartilha respondendo perguntas trabalhistas mais frequentes formuladas por empresários gaúchos em relação à calamidade climática e seus reflexos nos contratos mantidos com seus empregados.

[20/05/2024]
Como solicitar o saque calamidade no aplicativo do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (14) o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para seis municípios atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 40 cidades do Estado estão com o recurso liberado. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo existente.

[20/05/2024]
Decreto Nº 12.019, de 15 de Maio de 2024

Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

[20/05/2024]
Entenda como funcionará o Plano Rio Grande

O Plano Rio Grande, apresentado na sexta-feira (17/5) pelo governador Eduardo Leite, terá como desafio acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado, fortemente afetado pelas chuvas. Ele prevê ações de curto, médio e longo prazo e atuará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações chamado Rio Grande do Sul do futuro. Além disso, serão mapeadas oportunidades de captação de recursos para potencializar os projetos necessários.

[20/05/2024]
Anvisa orienta como realizar doações de produtos de higiene, cosméticos e de saneantes ao Rio Grande do Sul

Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solidariedade por todo o Brasil, envolvendo, especialmente, a doação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes. Estes produtos são instrumentos na linha de frente para asseio e antissepsia corporal (produtos de higiene pessoal e cosméticos) e limpeza e desinfecção de objetos e ambientes (saneantes), sendo relevantes para o controle e a eliminação de microrganismos causadores de doenças à população.

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