AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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[17/09/2018]
Reunião do Comitê Jurídico será na próxima semana

O Comitê Jurídico da Agas volta a se reunir, dia 27, na sede da entidade (Rua Dona Margarida, 320 – Bairro Navegantes), em Porto Alegre.

[17/09/2018]
Participe da campanha de conscientização para correta separação de resíduos domiciliares

A Agas apoia a campanha de conscientização para correta separação de resíduos domiciliares pelos consumidores residentes em Porto Alegre. A iniciativa segue de acordo com o Termo de Cooperação firmado com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e demais parceiros, que instituiu o Grupo de Trabalho (GT).

[17/09/2018]
Lei dispõe sobre manutenção e operação de ar condicionado

A Agas alerta aos associados em relação a Lei Federal 13.589/18, que dispõe sobre PMOC - Plano de manutenção e operação de ar condicionado, e de todo o sistema de climatização. Em especial, aos supermercados localizados no município de Porto Alegre, tendo em vista a publicação do Edital de Notificação 02/2018 (processo 18.0000068082-2), no dia 21 de agosto de 2018, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a finalidade de esclarecer que o prazo de adequação das estruturas existentes foi determinado pela Lei Federal 13.589/2018 e findou em 05/07/2018.

[17/09/2018]
Cade abre proposta de novo regimento interno para consulta pública

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu prazo para consulta pública à nova proposta de Regimento Interno da autarquia. O documento regulamenta os procedimentos do órgão, além de detalhar sua estrutura organizacional, competências das unidades administrativas e atribuições de dirigentes.

[17/09/2018]
STF lança versão do informativo de jurisprudência com resumo das decisões colegiadas de 2017

Referência em jurisprudência do Tribunal, a publicação traz as teses redigidas com base nos acórdãos publicados em 2017 e um resumo da fundamentação adotada.

[17/09/2018]
Livro de Súmulas é atualizado e traz sete novos enunciados

Já está disponível em formato eletrônico a edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ. A publicação inclui as Súmulas 610 a 616, além de novos índices. Foram canceladas as súmulas 61, 469 e 603.

[17/09/2018]
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial

Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web que permite a compensação de débitos utilizando crédito oriundo de ação judicial, decorrente de decisão transitada em julgado.

[17/09/2018]
Quarta Turma passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos

Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme previsto nos artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno do tribunal.

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