AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

Siga-nos no Twitter Faça parte de nossa Página no Facebook Acesse nosso Instagram Adicione o RSS da AGAS

Notícias

Informes Jurídicos

Página 1 de 7

50 Registros 

[10/11/2025]
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, sobre o projeto de lei (PL 2.158/2023) que permite a venda de medicamentos em supermercados. De acordo com a secretaria da comissão, uma nova data para a audiência ainda será marcada.

[10/11/2025]
China retira proibição de importação sobre frango brasileiro após gripe aviária

A China retirou, nesta sexta-feira (7), a proibição de importação sobre o frango brasileiro, informou a Administração Geral das Alfândegas do país (GACC), em comunicado. "Com base nos resultados da análise de risco de surtos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAPP) fica suspensa a proibição a partir da data deste anúncio", diz o comunicado divulgado nesta sexta, mas com data de 31 de outubro.

[10/11/2025]
Carne vencida há 3 anos é apreendida em freezer de supermercado durante fiscalização em barão do triunfo

O Ministério Público (MP) apreendeu em um supermercado, durante ação de fiscalização em Barão do Triunfo, cidade a 96 km de Porto Alegre, carne congelada vencida desde 2022 – há 3 anos. No total, foram alvo da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos dois supermercados e um açougue. A fiscalização apreendeu 960 kg de produtos impróprios para consumo.

[10/11/2025]
Preço médio dos alimentos recua em outubro no Estado e alcança menor patamar de 2025

O Preço da Cesta de Alimentos (PCA-RE) do Rio Grande do Sul, calculado mensalmente pelo governo do Estado com base na variação de preços de 80 alimentos registrada nas notas fiscais do varejo, fechou o mês de outubro em R$ 288,53. O valor representa uma leve queda de 0,10% em outubro em relação ao mês de setembro e é o menor patamar da cesta em 2025. No acumulado do ano, o recuo médio é de 1,33%.

[10/11/2025]
Senado aprova maior isenção do IRPF e imposto mínimo para super-ricos

O destaque central dos jornais nesta quinta-feira é a aprovação pelo Senado, em votação simbólica, de uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e que, como aposta o Palácio do Planalto, pode impulsionar a popularidade do governo para o ano eleitoral de 2026: o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. A medida já havia sido aprovada por unanimidade na Câmara. O texto também cria um desconto progressivo para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350 e institui um imposto efetivo mínimo de 10% sobre altos rendimentos, atingindo cerca de 141 mil contribuintes que pagam alíquotas muito abaixo da média. O novo tributo será aplicado progressivamente a quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, chegando à alíquota plena (10%) para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais. O imposto sobre alta renda, conforme os cálculos do governo, é o que compensará a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção.

[27/10/2025]
Equipe da AGAS fortalecida com novos assessores jurídico e governamental

A Associação Gaúcha de Supermercados – AGAS, presidida por Lindonor Peruzzo Junior, anuncia a incorporação de dois novos profissionais à sua equipe: Milton Terra Machado, que assume como assessor jurídico, e Fabiana Marques, que passa a atuar como assessora governamental. A iniciativa integra o movimento de fortalecimento institucional promovido pela nova gestão, com foco em ampliar a representatividade política da entidade e intensificar a proximidade com seus associados.

[27/10/2025]
CNC acompanha debate no Senado sobre PEC da redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanhou, nesta terça-feira (21), a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a redução da jornada semanal de trabalho, sem redução dos salários e garantia de dois dias consecutivos de descanso.

[27/10/2025]
Gigantes do varejo gaúcho adotam jornada 5×2 para reter e atrair mão de obra

Duas grandes varejistas gaúchas estão adotando jornada de trabalho diferente do que domina o setor. E a razão? A dificuldade de preencher vagas e reter pessoas. A Comercial Zaffari, de Passo Fundo, segunda maior supermercadista do Estado e dona da bandeira Stok Center, e a rede de eletrodomésticos e materiais de construção Quero-Quero começaram a implementar escalas de 5×2 em vez de 6×1, que domina o comércio.

  Próxima >>

     Interessados em obter edições anteriores, contatar Edina Fassini:
     Fone (51) 2118 5200 ou pelo email edina@agas.com.br .

(51) 2118.5200
agas@agas.com.br

ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE SUPERMERCADOS - AGAS

CNPJ 930186950001/10