AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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[01/06/2020]
Novas ferramentas

A Associação Gaúcha de Supermercados trabalha em novas propostas de eventos para serem realizados através de ferramentas digitais. Além dos cursos, a Agas desenvolveu ideias para possibilitar a apresentação de produtos e serviços de fornecedores para os supermercadistas. Segundo seu presidente, Antônio Cesa Longo, as propostas não substituem os eventos presenciais, complementando os eventos consolidados da entidade.

[01/06/2020]
Supermercados constatam mudança no consumo

Com a pandemia da Covid-19, setores essenciais, como o supermercadista, não pararam as atividades e tiveram de se adaptar a protocolos sanitários e dar atenção a novos hábitos de compra dos clientes. Uma das mudanças no comportamento, neste período de isolamento social, pode ser visto no setor de padaria e confeitaria dos supermercados.

[01/06/2020]
Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019

Empresas terão até o dia 3 de junho de 2021 para se adequar às exigências sobre materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

[01/06/2020]
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador

[01/06/2020]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo.

[01/06/2020]
Plenário conclui votação de MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 936/20, na forma do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A matéria, que será enviada ao Senado, permite a redução de salários e de jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores.

[01/06/2020]
Auxílio emergencial deve ser prorrogado com outro formato, diz secretário da Fazenda

Benefício deve ser reduzido para R$ 200 em três novas parcelas. Parlamentares cobraram eficiência nos gastos.

[01/06/2020]
Sistema de Distanciamento Controlado no RS e as questões trabalhistas

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto nº 55.240/20, com a redação dada pelo Decreto nº 55.247/20, adotou o sistema de distanciamento controlado com regras estabelecidas conforme bandeiras que serão atribuídas, semanalmente, as regiões previamente definidas.

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