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50 Registros 

[13/01/2025]
Programa de Trânsito Livre em postos fiscais do RS tem primeiro teste e prorroga prazo para adesão

A primeira semana de 2025 marcou de forma significativa o programa de Trânsito Livre para o Estado. Dois caminhões participaram do teste completo conduzido pelo fisco gaúcho e realizaram a primeira passagem pelo Posto Fiscal da Receita Estadual (RE) em Passo do Socorro (BR-116), em Vacaria, na Serra, sem a necessidade de parada obrigatória. O prazo para a adesão ao projeto foi prorrogado, e, agora, vai até junho deste ano.

[13/01/2025]
SMS de Porto Alegre divulga ofício determinando a suspensão da comercialização do álcool líquido 70%

A prefeitura municipal de Porto Alegre divulgou um ofício para suspender a comercialização de álcool líquido com teor 70%. Ele é permitido para uso exclusivo em assistência à saúde, uso institucional e proibida venda direta ao público, conforme consta na rotulagem do produto. A Anvisa autorizou a venda de álcool líquido 70% no Rio Grande do Sul até 31 de agosto de 2024, conforme a RDC 865/2024. Foi estipulado o prazo de até 90 dias encerrado em 30/11/2024, para o esgotamento do estoque desses produtos.

[13/01/2025]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 128/2024

No item 1 da Instrução Normativa RE nº 128/24, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 252, de 23 de dezembro de 2024, págs. 67 a 70.

[13/01/2025]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 131/2024

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98.

[13/01/2025]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 134/2024

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

[13/01/2025]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

[13/01/2025]
DECRETO 57.971/2025

Alt. 6523 - Lei nº 8.820/89, art. 25 - Prorroga, até 31 de março de 2025, o diferimento do recolhimento do ICMS nas operações de importação de refrigerantes importados por estabelecimentos atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos no período de 24 de abril a 31 de maio de 2024, relacionados em instruções baixadas pela Receita Estadual. (Ap. XVII, XCVIII)

[13/01/2025]
PARECER Nº 16390

Esclarecimentos sobre o comércio de mercadorias através de máquinas de autoatendimento.