AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

Siga-nos no Twitter Faça parte de nossa Página no Facebook Acesse nosso Instagram

Notícias

Informes Jurídicos

Página 2 de 7

50 Registros 

[15/07/2019]
Governo vai propor simplificação do IR de empresas

12/07/2019 – A equipe econômica prepara, para o segundo semestre, um projeto para simplificar o cálculo do Imposto de Renda das empresas, o IRPJ. De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a ideia é aproximar o sistema do que é usado hoje no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em que basta preencher uma declaração para acertar as contas com o Fisco.

[15/07/2019]
Programa Nota Fiscal Gaúcha que permite ao cidadão a indicação de seu time de preferência entre todos aqueles que estão filiados à Federação Gaúcha de Futebol (FGF)

Toda compra com CPF equivale a um gol para o time indicado pelo cidadão. Mensalmente, previamente ao cálculo de bilhetes do sorteio, será divulgado no site da NFG o placar com os gols dos times classificados em ordem decrescente e o aproveitamento (média de gols por torcedor). Os cidadãos que escolheram os clubes com melhor aproveitamento receberão bilhetes extras para participar no próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha. O número de bilhetes extras que cada cidadão vai receber dependerá da classificação de seu time no Aproveitamento. Assim, quanto mais você colocar o CPF nas suas compras, mais gols o seu time vai fazer, melhor será o aproveitamento e mais bilhetes extras você poderá ganhar.

[15/07/2019]
TCU aponta aperfeiçoamentos necessários à universalização do PJe

Uma auditoria concluída em outubro de 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a informatização do Poder Judiciário Federal, com foco especial na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), resultou em uma série de recomendações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aperfeiçoar a implantação do sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais em todos os tribunais brasileiros. O julgamento concluído no último dia 3 de julho pelo Plenário do TCU apontou propostas de ações com o objetivo de superar, principalmente, os desafios da governança nacional da ferramenta e da multiplicidade de sistemas utilizados pelos tribunais com este fim.

[15/07/2019]
TJSP - Robôs automatizam movimentações processuais

O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na Vara de Execuções Estaduais da Capital como uma solução para o excesso de demanda frente à escassez de mão de obra, virou um bem-sucedido projeto-piloto na Comarca de Guarulhos, deu origem a um comitê e a uma nova área de Tecnologia da Informação e, atualmente, está em fase de expansão para outras comarcas.

[15/07/2019]
Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF

Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias e demais classes processuais cuja matéria discutida tenha jurisprudência dominante na Corte poderão ser submetidos a julgamento virtual no STF. O objetivo da ampliação do rol de processos que podem ser analisados em ambiente virtual é otimizar a pauta e assegurar a duração razoável do trâmite.

[15/07/2019]
Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário.

[15/07/2019]
Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta quarta-feira (10) pela terceira sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. A proposição será submetida a mais uma sessão de discussão na próxima sessão deliberativa.

[15/07/2019]
Câmara instala comissão especial da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

<< Anterior   Próxima >>

     Interessados em obter edições anteriores, contatar Edina Fassini:
     Fone (51) 2118 5200 ou pelo email edina@agas.com.br .

(51) 2118.5200
agas@agas.com.br