AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

Siga-nos no Twitter Faça parte de nossa Página no Facebook Acesse nosso Instagram

Notícias

Informes Jurídicos

Página 2 de 7

50 Registros 

[21/06/2021]
Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10920/18, que adapta o sistema de registro de marcas brasileiro ao Protocolo de Madri. O texto altera a Lei de Propriedade Industrial.

[21/06/2021]
DECISÃO: Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra decisão que determinou “a suspensão processual da execução fiscal pelo prazo de 6 (seis) meses para que o exequente proceda ao protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, com comprovação nos autos”.

[21/06/2021]
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivos, com validade já expirada, são incorporadas aos contratos individuais de trabalho, até que outra norma coletiva sobrevenha. Após a leitura do relatório pelo ministro Gilmar Mendes e as manifestações de partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e continuará em data a ser determinada.

[21/06/2021]
Reclamações de serviços e produtos podem ser feitas diretamente às empresas

Você já teve um problema com a compra de um produto ou se frustrou por um serviço não atender como prometido? Situações como essa podem ser resolvidas pela internet, por meio da plataforma consumidor.gov.

[21/06/2021]
STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021, em razão das férias dos magistrados.

[21/06/2021]
Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que aguarda o envio pelo governo da segunda parte da reforma tributária para poder anunciar o relator da proposta. O texto deve tratar de mudanças infraconstitucionais na cobrança do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e na tributação de dividendos.

[21/06/2021]
Guedes defende redução no desperdício de alimentos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que é possível estabelecer ações contra o desperdício de alimentos para fortalecer os programas sociais. “A principal ideia é conectar a solução do problema do desperdício com o ataque direto à fome que é justamente objetivo das nossas políticas sociais. Precisamos facilitar a conexão entre as políticas sociais de um lado e o desperdício que ocorre do outro lado”, ressaltou ao participar de evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

[21/06/2021]
Cadeia de abastecimento elege desafios que serão enfrentados de forma conjunta

A primeira edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ABRAS – ESG cumpriu com o seu objetivo: reuniu autoridades, lideranças setoriais e especialistas, em torno da agenda de governança social, ambiental e corporativa, e formatou uma robusta coalizão multisetorial que se uniu para eleger e enfrentar grandes e antigos desafios – veja a seguir. O conceito e a essência deste inédito evento ficaram claramente expressos logo em sua abertura, durante o discurso do presidente da ABRAS, João Galassi.

<< Anterior   Próxima >>

     Interessados em obter edições anteriores, contatar Edina Fassini:
     Fone (51) 2118 5200 ou pelo email edina@agas.com.br .

(51) 2118.5200
agas@agas.com.br