AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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[23/06/2024]
Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18).

[23/06/2024]
Ampliar medidas trabalhistas para o RS não está no radar: “Há uma séria restrição fiscal”, diz ministro

Mas foi aberto prazo de cadastro de empresas para que funcionários recebam os dois salários mínimos anunciados pelo governo federal.

[23/06/2024]
MPRS alerta consumidores para condições de alimentos e embalagens de produtos no pós-enchente

A partir da constatação de que um supermercado estava comercializando produtos que ficaram submersos na enchente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul chama a atenção dos consumidores para que fiquem atentos na compra de alimentos e produtos neste período pós-enchente.

[23/06/2024]
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária.

[23/06/2024]
Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um "período de teste" para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)e o Imposto Seletivo.

[23/06/2024]
Decreto 57.675/2024

MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS).

[23/06/2024]
Instrução normativa 049/2024

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98.

[23/06/2024]
Flávio Azevedo toma posse e assume vaga de Rogerio Marinho por 4 meses

O empresário Flávio Azevedo (PL-RN) tomou posse como senador nesta quarta-feira (19), em solenidade no Plenário do Senado. Ele foi eleito em 2022 como primeiro suplente de Rogerio Marinho (PL-RN), que se licenciou por 120 dias para tratar de interesse particular e deve ficar afastado até meados de outubro.

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