Comitê Jurídico reúne-se nesta quarta-feira (6)

Reunião ocorrerá na sede da Agas

Supermercadistas sócios da Agas e seus respectivos departamentos jurídicos têm encontro marcado na sede da entidade, nesta quarta-feira (6), para debater assuntos trabalhistas, legislativos e tributários na reunião do Comitê Jurídico Agas.

Na ocasião, o corpo de assessores jurídicos da Agas vai trocar ideias, trazer informações e apresentar posicionamentos e instruções sobre temáticas como a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça  reduzindo o ICMS cobrado sobre refeições vendidas em supermercado; as Leis Municipais que dispõem sobre o tempo de espera nas filas de caixa de supermercados; a Lei Estadual 14.225/2013, que exige a precificação por kg/l/m; o imposto na nota; a eleição de representantes de empregados na empresa; a terceirização; os empregados estáveis; a alteração do CDC para reduzir o prazo para solução de defeitos e vícios em produtos e serviços; o e-Social; a logística reversa; e outros assuntos.

Outras sugestões de pauta devem ser encaminhadas com antecipação para o e-mail edna@agas.com.br. Confirmações de presença pelo mesmo e-mail.