MP quer que supermercados rastreiem hortigranjeiros

Longo colocou Agas à disposição para estudar implantação da medida

Na tentativa de identificar produtores que aplicam agrotóxicos acima do limite ou mesmo utilizam químicos não autorizados, o Ministério Público (MP) vai tentar obrigar que os 10 maiores supermercados do Estado façam a rastreabilidade dos hortigranjeiros que comercializam. Ou seja, que saibam de onde vem o produto.

A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou nos últimos dias quatro ações que visam ao cumprimento de uma norma técnica estadual de 2005, que determina a identificação da origem. A disputa, por enquanto, está 1 a 1. Conforme a decisão judicial, além de separar e identificar os hortigranjeiros nos depósitos e nas gôndolas, a empresa que perdeu a ação precisa manter a documentação fiscal da compra por pelo menos dois anos quando coletadas amostras enviadas para análise laboratorial.

A Agas já entrou em contato com o Ministério Público e colocou-se à disposição para resolver a questão. “Somos favoráveis a qualquer medida que seja praticável e benéfica aos consumidores. Neste caso, entretanto, precisamos envolver a Ceasa, que é responsável por 80% do abastecimento do hortifrúti gaúcho. A identificação deve começar na zona de produção, por isso é necessário englobar toda a cadeia”, defende o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo.